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Dispõe sobre a gratificação pelo exercício da função junto ao programa Saúde em Rede.
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Ratifica consolidação do contrato do Cimvalpi.
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Autoriza repasse financeira para o Cimvalpi para execução de convênio com a Polícia Civil.
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Dispõe sobre concessão de uso do Parque de exposições para particulares.
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Dispõe sobre a organização da administração pública municipal.
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Autoriza o município a doar sobras de materiais de construção.
Dispõe sobre a gestão democrática do Ensino Fundamental, adotando os critérios de mérito e desempenho para a escolha de diretores de unidades escolares.
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Institui no município de Barra Longa o REURB.
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Altera a qualificação e remuneração do cargo de Assistente em construção civil.
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LOA 2024.
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Institui a semana municipal der Cultura Evangélica.
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR AS TELHAS, PORTA E JANELA CABOS E RIPAS RESULTANTES DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MATIAS BARBOSA, DA COMUNIDADE DO DOBLA
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Altera as leis 1290 de 2019 e 917 de 1998 1439/2023 e dá outras providências.
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Cria seis cargos de "Monitor de Transporte e Apoio Escolar", para atuarem na rede pública de educação básica do Município de Barra Longa - MG
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