Envios recentes

Insitui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer à Proposta de Emenda à Lei ORgânica e a Resolução que trata sobre o Regimento Interno desta casa legislativa

Concede ponto Facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Barra Longa/ MG

Concede licença Maternidade a servidora da Câmara Municipal de Barra Longa - MG

Fica denominado recesso parlamentar na Câmara Municipal de Barra Longa/ MG

Nomeia servidor para cargos que menciona

Nomeia servidora para cargos que menciona

Nomeia servidora para cargos que menciona

Dispõe sobre a organização da administração pública municipal, cargos comissionados e seus vencimentos.

Autoriza o poder executivo a dar destinação da escola do Bonfim desativada.

Concede aumento no venvcimento do cargo de auxiliar de consultório dentário.

Cria mais um cargo de Assessor de Construção Civil.

Altera a Assistência judiciária Gratuita do município de Barra Longa.

Concede auxílio transporte para os servidores da Educação.

Altera a lei 1.471.2023 Dispõe sobre a gestão democrática do Ensino Fundamental, adotando os critérios de mérito e desempenho para a escolha de diretores de unidades escolares.

Autoriza o poder executivo municipal realizar compra e ou desapropriação de imóvel público.

Dispõe sobre o serviço de Inspeção Municipal e procedimentos de inspeção sanitária dos produtos de origem animal.

Dispõe sobre a gratificação pelo exercício da função junto ao programa Saúde em Rede.

Ratifica consolidação do contrato do Cimvalpi.

Autoriza repasse financeira para o Cimvalpi para execução de convênio com a Polícia Civil.

Dispõe sobre concessão de uso do Parque de exposições para particulares.