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pdf Projeto de Lei Complementar Nº 1506/2024

Em Projetos de Leis Complementares 2024 149 downloads

Altera as leis 1290 de 2019 e 917 de 1998 e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Complementar Nº 078-2023

Em Projetos de Leis Complementares 2023 182 downloads

"Autoriza o município de BARRA LONGA - MG a prestar serviço coletivo diretamente ou por colaboração e da outras providências".

pdf Projeto de Lei Complementar Nº 077-2023

Em Projetos de Leis Complementares 2023 174 downloads

"Aletra as leis 1290 de 2019 e 917 de 1988 e dá outras providências, cria o cargo de Bombeiro Hidráulico e aumenta o valor da remuneração do cargo de Borracheiro".

pdf Projeto de Lei Complementar Nº 076-2023

Em Projetos de Leis Complementares 2023 182 downloads

"Institui a Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) - ZEIS de Gesteira - para a implementação do Reassentamento Coletivo de Gesteira e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Complementar Nº 051-2023

Em Projetos de Leis Complementares 2023 298 downloads

Dispõe sobre a organização da Adminstração Pública.

pdf Projeto de Lei Complementar Nº 050-2023

Em Projetos de Leis Complementares 2023 230 downloads

Dispõe sobre a organização da Administração Pública.

pdf Projeto de Lei Complementar Nº 049-2023

Em Projetos de Leis Complementares 2023 248 downloads

Altera a lei 1.424 de 2023, permite o pagamento de gratificação para servidor cedido a emater.

pdf Projeto de Lei Complementar Nº 048-2023

Em Projetos de Leis Complementares 2023 231 downloads

Altera as leis 1290 de 2019, 917 de 1998 e 1380 de 2022 e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Complementar Nº 047-2023

Em Projetos de Leis Complementares 2023 244 downloads

Altera a qualificação e remuneração do cargo de Asistente em construção civil.

pdf Projeto de Lei Complementar Nº 046-2023

Em Projetos de Leis Complementares 2023 248 downloads

Autoriza a abertura de crédito especial adicional ao orçamento do município para 2023 e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Complementar Nº 043-2023

Em Projetos de Leis Complementares 2023 225 downloads

Dispõe sobre o regimento interno da Assistência Social.

pdf Projeto de Lei Complementar Nº 042-2023

Em Projetos de Leis Complementares 2023 228 downloads

Autoriza o poder ececutivo a receber imóvel no gesteira doado pela Fundação Renova.

pdf Projeto de Lei Complementar Nº 040-2023

Em Projetos de Leis Complementares 2023 235 downloads

Autoriza transferência de subvenção das bandas.

pdf Projeto de Lei Complementar Nº 039-2023

Em Projetos de Leis Complementares 2023 237 downloads

Dispõe sobre a organização da administração pública, cargos comissionados e seus vencimentos.

pdf Projeto de Lei Complementar Nº 038-2023

Em Projetos de Leis Complementares 2023 247 downloads

Concede aumento no vencimento do cargo de Agente da Saúde.

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