Envios recentes

"Autoriza o município de BARRA LONGA - MG a prestar serviço coletivo diretamente ou por colaboração e da outras providências".

"Aletra as leis 1290 de 2019 e 917 de 1988 e dá outras providências, cria o cargo de Bombeiro Hidráulico e aumenta o valor da remuneração do cargo de Borracheiro".

"Institui a Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) - ZEIS de Gesteira - para a implementação do Reassentamento Coletivo de Gesteira e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial.

Dispõe sobre a organização da Adminstração Pública.

Dispõe sobre a organização da Administração Pública.

Altera a lei 1.424 de 2023, permite o pagamento de gratificação para servidor cedido a emater.

Altera as leis 1290 de 2019, 917 de 1998 e 1380 de 2022 e dá outras providências.

Altera a qualificação e remuneração do cargo de Asistente em construção civil.

Autoriza a abertura de crédito especial adicional ao orçamento do município para 2023 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial.

Altera as leis 1.290 de 2019 e 917 de 1998.

Dispõe sobre o regimento interno da Assistência Social.

Autoriza o poder ececutivo a receber imóvel no gesteira doado pela Fundação Renova.

Dispõe sobre a ratificação do aditivo do CODAP.

Autoriza transferência de subvenção das bandas.

Dispõe sobre a organização da administração pública, cargos comissionados e seus vencimentos.

Concede aumento no vencimento do cargo de Agente da Saúde.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR AS TELHAS, PORTA E JANELA CABOS E RIPAS RESULTANTES DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MATIAS BARBOSA, DA COMUNIDADE DO DOBLA

Altera as leis 1290 de 2019 e 917 de 1998 1439/2023 e dá outras providências.