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pdf Projeto de Lei Nº 042/2024

Em Projetos de Leis 2024

Ratifica a alteração pelo Município de Bama Longa do Contrato de Consórcio Público do Codap Consórcio Público Para o Desenvolvimento Do Alto Paraopeba.

pdf Projeto de Lei Nº 041/2024

Em Projetos de Leis 2024

Institui programa de apoio e financiamento à cultura no Município de Barra Longa/MG, para fins de aplicação dos recursos da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, a Lei Aldir Blanc.

pdf Projeto de Lei Nº 035/2024

Em Projetos de Leis 2024 52 downloads

Institui a política municipal de desenvolvimento sustentável e reconhece is povos e comunidades tradicionais

pdf Projeto de Lei Nº 034/2024

Em Projetos de Leis 2024 48 downloads

Dispõe sobre a redação da jornada de trabalho para pai, mãe ou responsável legal para cianças com TEA

pdf Projeto de Lei Nº 033/2024

Em Projetos de Leis 2024 42 downloads

Dispõe sobre o perímetro urbano das localidades que menciona

pdf Projeto de Lei Nº 032/2024

Em Projetos de Leis 2024 46 downloads

Concede reajuste a remuneração dos servidores da prefeitura

pdf Projeto de Lei Nº 031/2024

Em Projetos de Leis 2024 54 downloads

Autoriza a abertura de crédito especial.

pdf Projeto de Lei Nº 030/2024

Em Projetos de Leis 2024 61 downloads

Autoriza a adesão de Barra Longa, Programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidor a ser implantado pelo Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP define competência e procedimentos de fiscalização e dá outras providências 

pdf Projeto de Lei Nº 020/2024

Em Projetos de Leis 2024 100 downloads

Garante no ambito do poder executivo o pagamento reatroativo da gratificação aos profissionais da saúde bucal.

pdf Projeto de Lei Nº 019/2024

Em Projetos de Leis 2024 97 downloads

Dispõe sobre a delimitação das áreas urbanas consolidadas.

pdf Projeto de Lei Nº 018/2024

Em Projetos de Leis 2024 89 downloads

Cria mais um vargo de monitor de transporte escolar.

pdf Projeto de Lei Nº 017/2024

Em Projetos de Leis 2024 93 downloads

Altera as leis complementares 1.473.2023 e 1.493.2023.

pdf Projeto de Lei Nº 016/2024

Em Projetos de Leis 2024 85 downloads

Altera as leis1.290.2019 e 917.1998.

pdf Projeto de Lei Nº 015/2024

Em Projetos de Leis 2024 75 downloads

Altera a lei municipal 1.475.2023 repasse Polícia Civil.

pdf Projeto de Lei Nº 014/2024

Em Projetos de Leis 2024 88 downloads

Fixa os subsídios dos pvereadores e do presidente da câmara municipal para a legislatura 2025.2028.

pdf Projeto de Lei Nº 013/2024

Em Projetos de Leis 2024 100 downloads

Fixa os subsídios do prefeito, vice prefeito e secretários municipais para a legislatura 2025.2028.

pdf Projeto de Lei Nº 012/2024

Em Projetos de Leis 2024 81 downloads

Altera as leis 1.506.2024, 1.290.2019 e 917.1998.

pdf Projeto de Lei Nº 010/2024

Em Projetos de Leis 2024 136 downloads

Dispõe a utilização do cordão de girassol e quebra cabeça como símbolo para a identificação de pessoa com deficiência ocultas e TEA (transtorno do Espectro Autista) no Município de Barra Longa dá outras Providências

pdf Projeto de Lei Nº 009/2024

Em Projetos de Leis 2024 111 downloads

Altera as leis complementares Nº 1473 de 10 de Outubro de 2023 e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 007/2024

Em Projetos de Leis 2024 116 downloads

Concede reajuste nos subsídios do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal de Barra Longa

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Endereço

Av Capitão Manoel Carneiro, nº 165
Barra Longa - Cep 35447-000

Informações

Telefone: (31) 3877-5320
Email: camaradebarralonga@hotmail.com