Envios recentes

Ratifica a alteração pelo Município de Bama Longa do Contrato de Consórcio Público do Codap Consórcio Público Para o Desenvolvimento Do Alto Paraopeba.

Institui programa de apoio e financiamento à cultura no Município de Barra Longa/MG, para fins de aplicação dos recursos da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, a Lei Aldir Blanc.

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento para acobertar despesas resultante de processo judicial 1000321-98.2020.4.01.3800.

Institui a política municipal de desenvolvimento sustentável e reconhece is povos e comunidades tradicionais

Dispõe sobre a redação da jornada de trabalho para pai, mãe ou responsável legal para cianças com TEA

Dispõe sobre o perímetro urbano das localidades que menciona

Concede reajuste a remuneração dos servidores da prefeitura

Autoriza a abertura de crédito especial.

Autoriza a adesão de Barra Longa, Programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidor a ser implantado pelo Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP define competência e procedimentos de fiscalização e dá outras providências 

Garante no ambito do poder executivo o pagamento reatroativo da gratificação aos profissionais da saúde bucal.

Dispõe sobre a delimitação das áreas urbanas consolidadas.

Cria mais um vargo de monitor de transporte escolar.

Altera as leis complementares 1.473.2023 e 1.493.2023.

Altera as leis1.290.2019 e 917.1998.

Altera a lei municipal 1.475.2023 repasse Polícia Civil.

Fixa os subsídios dos pvereadores e do presidente da câmara municipal para a legislatura 2025.2028.

Fixa os subsídios do prefeito, vice prefeito e secretários municipais para a legislatura 2025.2028.

Altera as leis 1.506.2024, 1.290.2019 e 917.1998.

Dispõe a utilização do cordão de girassol e quebra cabeça como símbolo para a identificação de pessoa com deficiência ocultas e TEA (transtorno do Espectro Autista) no Município de Barra Longa dá outras Providências

Altera as leis complementares Nº 1473 de 10 de Outubro de 2023 e dá outras providências