Legislação

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pdf Lei Ordinária Nº 1548/2025

Em Leis Ordinárias 2025 18 downloads

Institui a política municipal de cuidado as pessoas com alzheimer e outras demências

pdf Lei Ordinária Nº 1547/2025

Em Leis Ordinárias 2025 20 downloads

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da câmara

pdf Lei Ordinária Nº 1545/2025

Em Leis Ordinárias 2025 53 downloads

Regulamenta a contratação temporária prevista no inciso IX do art. 37 da Constituição da República, altera a lei nº 1.020 de 02 de maio de 2006 e dá outras providências

pdf Portaria Nº 004/2024

Em Portarias 2025 65 downloads

"Dispõe sobre o Sistema de Controle Intemo da Câmara Municipal"

pdf Portaria Nº 005/2024

Em Portarias 2025 66 downloads

"Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento comissionado no quadro de servidores da Câmara Municipal de Barra Longa"

pdf Portaria Nº 002/2024

Em Portarias 2025 65 downloads

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E FISCAL DE CONTRATO PARA OS PROCESSOS LICITATÓRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA LONGA/MG, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.”

pdf Portaria Nº 006/2024

Em Portarias 2025 64 downloads

"Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de provimento comissionado no quadro de servidores da Câmara Municipal de Barra Longa"

pdf Portaria Nº 003/2024

Em Portarias 2025 66 downloads

Nomeia Comissão Para Fins de Conferência e Reavaliação dos Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Barra Longa - MG

pdf Portaria Nº 001/2025

Em Portarias 2025 73 downloads

Atribui a Servidor Público Municipal as funções de tesoureiro da Câmara Municipal de Barra Longa/MG.

pdf Portaria Nº 025/2024

Em Portarias 2024 93 downloads

Fica concedido Ponto Facultativo no dia 28/10/2024 segunda-feira, nas repartições do Poder Legislativo Municipal em comemoração ao dia do Servidor Público

pdf Portaria Nº 026/2024

Em Portarias 2024 88 downloads

Fica determinado recesso parlamentar na Câmara Municipal de Barra Ionga/MG, no período compreendido entre os dias 24/12/2024 a 30/12/2024

pdf Lei Ordinária Nº 1513/2024

Em Leis Ordinárias 2024 447 downloads

Fixa o subsídio dos vereadores para legislatura 2025-2028

pdf Portaria Nº 024/2024

Em Portarias 2024 272 downloads

Concede Ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Barra Longa - MG

pdf Lei Ordinária Nº 1526/2024

Em Leis Ordinárias 2024 242 downloads

Autoriza o município a locar a o espaço da cozinha e bar do parque

pdf Lei Ordinária Nº 1525/2024

Em Leis Ordinárias 2024 272 downloads

Autoriza a convessão de direto real de uso de imóvel prertencente ao patrimînio municipal (fundão) e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1524/2024

Em Leis Ordinárias 2024 247 downloads

Altera numeração de inciso da lei 1.479.2023

pdf Lei Ordinária Nº 1523/2024

Em Leis Ordinárias 2024 250 downloads

Altera a lei 1.491.2023, após sugestões do conselho municipal de desenvolvimento econômico

pdf Lei Ordinária Nº 1522/2024

Em Leis Ordinárias 2024 262 downloads

Dispõe sobre a criação do conselho municipal de habitação

pdf Lei Ordinária Nº 1521/2024

Em Leis Ordinárias 2024 245 downloads

Dispõe sobre o perómetro urbano das licalidades que menciona

pdf Lei Ordinária Nº 1520/2024

Em Leis Ordinárias 2024 552 downloads

Fixa o subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para a legislatura 2025-2028

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