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pdf Lei Ordinária Nº 1548/2025

Em Leis Ordinárias 2025 10 downloads

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Institui a política municipal de cuidado as pessoas com alzheimer e outras demências

pdf Lei Ordinária Nº 1547/2025

Em Leis Ordinárias 2025 10 downloads

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Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da câmara

pdf Lei Ordinária Nº 1545/2025

Em Leis Ordinárias 2025 48 downloads

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Regulamenta a contratação temporária prevista no inciso IX do art. 37 da Constituição da República, altera a lei nº 1.020 de 02 de maio de 2006 e dá outras providências

pdf Portaria Nº 004/2024

Em Portarias 2025 60 downloads

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"Dispõe sobre o Sistema de Controle Intemo da Câmara Municipal"

pdf Portaria Nº 005/2024

Em Portarias 2025 60 downloads

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"Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento comissionado no quadro de servidores da Câmara Municipal de Barra Longa"

pdf Portaria Nº 002/2024

Em Portarias 2025 57 downloads

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“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E FISCAL DE CONTRATO PARA OS PROCESSOS LICITATÓRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA LONGA/MG, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.”

pdf Portaria Nº 006/2024

Em Portarias 2025 57 downloads

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"Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de provimento comissionado no quadro de servidores da Câmara Municipal de Barra Longa"

pdf Portaria Nº 003/2024

Em Portarias 2025 59 downloads

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Nomeia Comissão Para Fins de Conferência e Reavaliação dos Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Barra Longa - MG

pdf Portaria Nº 001/2025

Em Portarias 2025 67 downloads

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Atribui a Servidor Público Municipal as funções de tesoureiro da Câmara Municipal de Barra Longa/MG.

pdf Portaria Nº 025/2024

Em Portarias 2024 84 downloads

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Fica concedido Ponto Facultativo no dia 28/10/2024 segunda-feira, nas repartições do Poder Legislativo Municipal em comemoração ao dia do Servidor Público