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pdf Lei Complementar Nº 1511/2024

Em Leis Complementares 2024

Altera as leis 1.506.2024, 1.290.2019 e 917.21998

pdf Lei Complementar Nº 1510/2024

Em Leis Complementares 2024

Altera as leis complementares 1.508.2024, 1.473.2023 e 1.493.2023

pdf Lei Complementar Nº 1504/2024

Em Leis Complementares 2024 2 downloads

Dispõe sobre o reajuste do salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Barra Longa, e da outras Providências

pdf Portaria Nº 012-2024

Em Portarias 2024

Concede Ponto Facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Barra Longa - MG

pdf Portaria Nº 011-2024

Em Portarias 2024

Dispõe sobre nomeação de Servidor para o Cargo Comissionado e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1500/2024

Em Leis Ordinárias 2024 24 downloads

Aprova o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para os município associados ao Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1505/2024

Em Leis Ordinárias 2024 25 downloads

Dispõe sobre prorrogação da licença maternidade das servidoras públicas municipais.

pdf Portaria Nº 006-2024

Em Portarias 2024 37 downloads

Dispõe sobre nomeação de Servidor para Cargo Comissionado e dá outras providências

pdf Portaria Nº 007-2024

Em Portarias 2024 32 downloads

Dispõe sobre nomeação de Servidor para Cargo Comissionado e dá outras providências

pdf Portaria Nº 008-2024

Em Portarias 2024 30 downloads

Dispõe sobre nomeação de Servidor para Cargo Comissionado e dá outras providências

pdf Portaria Nº 001-2024

Em Portarias 2024 39 downloads

Designa as funções de Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio, FIscal de contrato e dá outras providências

pdf Portaria Nº 003-2024

Em Portarias 2024 34 downloads

Dispõe sobre nomeação de Servidor para Cargo Comissionado e dá outras providências

pdf Portaria Nº 004-2024

Em Portarias 2024 33 downloads

Dispõe sobre nomeação de Servidor para Cargo Comissionado e dá outras providências

pdf Portaria Nº 002-2024

Em Portarias 2024 32 downloads

Dispõe sobre nomeação de Servidor para Cargo Comissionado e dá outras providências

pdf Portaria Nº 005-2024

Em Portarias 2024 36 downloads

Dispõe sobre gratificação para servidor efetivo que menciona e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1490-2023 - Sancionada

Em Leis Ordinárias 2023 65 downloads

"Dispõe sobre a Estruturação Administrtiva da Câmara Muncipal de Barra Longa, Estado de Minas Gerais, estabelce normas gerais de enquadramento, cria e regulamenta e dá outras providênciass".

pdf Lei Ordinária Nº 1492-2023

Em Leis Ordinárias 2023 49 downloads

INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO BARRA LONGA, A GRATIFICAÇÃ DE INCENTIVO AOS INDICADORES DE DESEMPENHO DA DAÚDE BUCAL, COOM VBASE NA PORTARIA GM/MG NO. 960/2023

pdf Lei Ordinária Nº 1491-2023

Em Leis Ordinárias 2023 56 downloads

"O IMOVÉL DE PROPRIEDADAE DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NA ÁREA DENOMINADA FUNDÃO".

pdf Lei Ordinária Nº 1490-2023

Em Leis Ordinárias 2023 54 downloads

"Dispões sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Barra Longa, Estado de Minas Gerais< estabelce normas gerais
de enquadramento, cria e regulamenta cargos e dá outras providências".

pdf Lei Ordinária Nº 1497-2023

Em Leis Ordinárias 2023 52 downloads

"Altera as leis 1290 de 2019 e 917 de 1998 e dá outras providências, cria o cargo de Meédico vetererinário Muncipal.

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