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pdf Lei Ordinária Nº 1513/2024

Em Leis Ordinárias 2024 11 downloads

Fixa o subsídio dos vereadores para legislatura 2025-2028

pdf Lei Ordinária Nº 1526/2024

Em Leis Ordinárias 2024 45 downloads

Autoriza o município a locar a o espaço da cozinha e bar do parque

pdf Lei Ordinária Nº 1525/2024

Em Leis Ordinárias 2024 39 downloads

Autoriza a convessão de direto real de uso de imóvel prertencente ao patrimînio municipal (fundão) e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1524/2024

Em Leis Ordinárias 2024 45 downloads

Altera numeração de inciso da lei 1.479.2023

pdf Lei Ordinária Nº 1523/2024

Em Leis Ordinárias 2024 44 downloads

Altera a lei 1.491.2023, após sugestões do conselho municipal de desenvolvimento econômico

pdf Lei Ordinária Nº 1522/2024

Em Leis Ordinárias 2024 40 downloads

Dispõe sobre a criação do conselho municipal de habitação

pdf Lei Ordinária Nº 1521/2024

Em Leis Ordinárias 2024 41 downloads

Dispõe sobre o perómetro urbano das licalidades que menciona

pdf Lei Ordinária Nº 1520/2024

Em Leis Ordinárias 2024 51 downloads

Fixa o subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para a legislatura 2025-2028

pdf Lei Ordinária Nº 1529/2024

Em Leis Ordinárias 2024 42 downloads

Dispõe sobre o transporte intermediado por aplicativo -TIPA

pdf Lei Ordinária Nº 1528/2024

Em Leis Ordinárias 2024 38 downloads

Fixa o valor do piso salarial mínimo dos profissonais do magisterio e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1527/2024

Em Leis Ordinárias 2024 48 downloads

Autoriza o poder executivo a realizar compra ou desapropriação de imóvel localizado no Pimenta

pdf Lei Ordinária Nº 1505/2024

Em Leis Ordinárias 2024 108 downloads

Dispõe sobre prorrogação da licença maternidade das servidoras públicas municipais.

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Endereço

Av Capitão Manoel Carneiro, nº 165
Barra Longa - Cep 35447-000

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Telefone: (31) 3877-5320
Email: camaradebarralonga@hotmail.com