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pdf Lei Ordinária Nº 1477-2023

Em Leis Ordinárias 2023 182 downloads

Dispõe sobre a gratificação pelo exercício da função junto ao programa Saúde em Rede.

pdf Lei Ordinária Nº 1476-2023

Em Leis Ordinárias 2023 190 downloads

Ratifica consolidação do contrato do Cimvalpi.

pdf Lei Ordinária Nº 1475-2023

Em Leis Ordinárias 2023 179 downloads

Autoriza repasse financeira para o Cimvalpi para execução de convênio com a Polícia Civil.

pdf Lei Ordinária Nº 1474-2023

Em Leis Ordinárias 2023 199 downloads

Dispõe sobre concessão de uso do Parque de exposições para particulares.

pdf Lei Ordinária Nº 1473-2023

Em Leis Ordinárias 2023 234 downloads

Dispõe sobre a organização da administração pública municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 1472-2023

Em Leis Ordinárias 2023 235 downloads

Autoriza o município a doar sobras de materiais de construção.

pdf Lei Ordinária Nº 1471-2023

Em Leis Ordinárias 2023 199 downloads

Dispõe sobre a gestão democrática do Ensino Fundamental, adotando os critérios de mérito e desempenho para a escolha de diretores de unidades escolares.

pdf Lei Ordinária Nº 1470-2023

Em Leis Ordinárias 2023 249 downloads

Institui no município de Barra Longa o REURB.

pdf Lei Ordinária Nº 1469-2023

Em Leis Ordinárias 2023 224 downloads

Altera a qualificação e remuneração do cargo de Assistente em construção civil.

pdf Lei Ordinária Nº 1467-2023

Em Leis Ordinárias 2023 226 downloads

Institui a semana municipal der Cultura Evangélica.

pdf Lei Ordinária Nº 1443-2023

Em Leis Ordinárias 2023 271 downloads

Cria seis cargos de "Monitor de Transporte e Apoio Escolar", para atuarem na rede pública de educação básica do Município de Barra Longa - MG

pdf Lei Ordinária Nº 1445-2023

Em Leis Ordinárias 2023 262 downloads

AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR AS TELHAS, PORTA E JANELA CABOS E RIPAS RESULTANTES DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MATIAS BARBOSA, DA COMUNIDADE DO DOBLA

pdf Lei Ordinária Nº 1444-2023

Em Leis Ordinárias 2023 288 downloads

Altera as leis 1290 de 2019 e 917 de 1998 1439/2023 e dá outras providências.

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Barra Longa - Cep 35447-000

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