Envios recentes

Autoriza o município a locar a o espaço da cozinha e bar do parque

Autoriza a convessão de direto real de uso de imóvel prertencente ao patrimînio municipal (fundão) e dá outras providências

Altera numeração de inciso da lei 1.479.2023

Altera a lei 1.491.2023, após sugestões do conselho municipal de desenvolvimento econômico

Dispõe sobre a criação do conselho municipal de habitação

Dispõe sobre o perómetro urbano das licalidades que menciona

Fixa o subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para a legislatura 2025-2028

Dispõe sobre o transporte intermediado por aplicativo -TIPA

Fixa o valor do piso salarial mínimo dos profissonais do magisterio e dá outras providências

Autoriza o poder executivo a realizar compra ou desapropriação de imóvel localizado no Pimenta

Dispõe sobre gratificação para servidor efetivo que menciona e dá outras providências 

Dispõe sobre gratificação para servidor efetivo que menciona e dá outras providências 

Dispõe sobre gratificação para servidor efetivo que menciona e dá outras providências 

Dispõe sobre gratificação para servidor efetivo que menciona e dá outras providências 

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de proviemento comissionado no quadro de servidores da Câmara Municipal de Barra Longa

Concede ponto facultativo nas repartições da Câmra Municipal de Barra Longa/MG

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento no quadro de servidores da Câmara Municipal de Barra Longa 

Prorroga Licença Maternidade a servidora da Câmara de Barra Longa - MG

Dispõe sobre nomeação de Servidor para Cargo Comissionado e dá outras providências 

Concede Ponto Facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Barra Longa - MG