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pdf Lei Ordinária Nº 1490-2023 - Sancionada

Em Leis Ordinárias 2023 213 downloads

"Dispõe sobre a Estruturação Administrtiva da Câmara Muncipal de Barra Longa, Estado de Minas Gerais, estabelce normas gerais de enquadramento, cria e regulamenta e dá outras providênciass".

pdf Lei Ordinária Nº 1492-2023

Em Leis Ordinárias 2023 188 downloads

INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO BARRA LONGA, A GRATIFICAÇÃ DE INCENTIVO AOS INDICADORES DE DESEMPENHO DA DAÚDE BUCAL, COOM VBASE NA PORTARIA GM/MG NO. 960/2023

pdf Lei Ordinária Nº 1491-2023

Em Leis Ordinárias 2023 198 downloads

"O IMOVÉL DE PROPRIEDADAE DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NA ÁREA DENOMINADA FUNDÃO".

pdf Lei Ordinária Nº 1490-2023

Em Leis Ordinárias 2023 194 downloads

"Dispões sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Barra Longa, Estado de Minas Gerais< estabelce normas gerais
de enquadramento, cria e regulamenta cargos e dá outras providências".

pdf Lei Ordinária Nº 1497-2023

Em Leis Ordinárias 2023 194 downloads

"Altera as leis 1290 de 2019 e 917 de 1998 e dá outras providências, cria o cargo de Meédico vetererinário Muncipal.

pdf Lei Ordinária Nº 1499-2023

Em Leis Ordinárias 2023 187 downloads

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA LONGA A CELEBRAR CONTRATO DE CONSESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA COM OS PROPRIÉTARIOS, PARA A MANTENÇA DE POSTO ARTESIANO DESTINADO A ABSTECER PARTE DA POPULAÇÃO DO DISTRITO DE BARRA BRACO".

pdf Lei Ordinária Nº 1498-2023

Em Leis Ordinárias 2023 207 downloads

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR DESTINAÇÃO A IMOVÉL DE ESCOLAS MUNCIPAIS DESATIVADAS".

pdf Lei Ordinária Nº 1496-2023

Em Leis Ordinárias 2023 185 downloads

"Institui normas e procedimentos de controle interno no âmbito do POder Executivo"

pdf Lei Ordinária Nº 1495-2023

Em Leis Ordinárias 2023 191 downloads

Altera a Lei Municipal nº 1.244 de 07 de março de 2018 e anteriores que dispõem sobre a concessão e o pagamento de diárias reembolsa de despesas direcionadass aos motoristas muncipais

pdf Lei Ordinária Nº 1494-2023

Em Leis Ordinárias 2023 191 downloads

Dispõe sobre o aumento do número de cargo de provimento efetivo de Assistente social do CRAS e dá outras providenciais

pdf Lei Ordinária Nº 1493-2023

Em Leis Ordinárias 2023 203 downloads

"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BARRA LONGA, CARGOS COMISSIONADOS E SEUS VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1486-2023

Em Leis Ordinárias 2023 232 downloads

Dispõe sobre a organização da administração pública municipal, cargos comissionados e seus vencimentos.

pdf Lei Ordinária Nº 1485-2023

Em Leis Ordinárias 2023 212 downloads

Autoriza o poder executivo a dar destinação da escola do Bonfim desativada.

pdf Lei Ordinária Nº 1484-2023

Em Leis Ordinárias 2023 205 downloads

Concede aumento no venvcimento do cargo de auxiliar de consultório dentário.

pdf Lei Ordinária Nº 1483-2023

Em Leis Ordinárias 2023 213 downloads

Cria mais um cargo de Assessor de Construção Civil.

pdf Lei Ordinária Nº 1482-2023

Em Leis Ordinárias 2023 218 downloads

Altera a Assistência judiciária Gratuita do município de Barra Longa.

pdf Lei Ordinária Nº 1481-2023

Em Leis Ordinárias 2023 198 downloads

Concede auxílio transporte para os servidores da Educação.

pdf Lei Ordinária Nº 1480-2023

Em Leis Ordinárias 2023 201 downloads

Altera a lei 1.471.2023 Dispõe sobre a gestão democrática do Ensino Fundamental, adotando os critérios de mérito e desempenho para a escolha de diretores de unidades escolares.

pdf Lei Ordinária Nº 1479-2023

Em Leis Ordinárias 2023 228 downloads

Autoriza o poder executivo municipal realizar compra e ou desapropriação de imóvel público.

pdf Lei Ordinária Nº 1478-2023

Em Leis Ordinárias 2023 206 downloads

Dispõe sobre o serviço de Inspeção Municipal e procedimentos de inspeção sanitária dos produtos de origem animal.

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Endereço

Av Capitão Manoel Carneiro, nº 165
Barra Longa - Cep 35447-000

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Telefone: (31) 3877-5320
Email: camaradebarralonga@hotmail.com