Envios recentes

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Lei Ordinária Nº 1482-2023

In Leis Ordinárias 2023 100 downloads

Baixar (pdf, 471 KB)

Altera a Assistência judiciária Gratuita do município de Barra Longa.

pdf Lei Ordinária Nº 1481-2023

In Leis Ordinárias 2023 97 downloads

Baixar (pdf, 273 KB)

Concede auxílio transporte para os servidores da Educação.

pdf Lei Ordinária Nº 1480-2023

In Leis Ordinárias 2023 102 downloads

Baixar (pdf, 614 KB)

Altera a lei 1.471.2023 Dispõe sobre a gestão democrática do Ensino Fundamental, adotando os critérios de mérito e desempenho para a escolha de diretores de unidades escolares.

pdf Lei Ordinária Nº 1479-2023

In Leis Ordinárias 2023 99 downloads

Baixar (pdf, 1.59 MB)

Autoriza o poder executivo municipal realizar compra e ou desapropriação de imóvel público.

pdf Lei Ordinária Nº 1478-2023

In Leis Ordinárias 2023 100 downloads

Baixar (pdf, 778 KB)

Dispõe sobre o serviço de Inspeção Municipal e procedimentos de inspeção sanitária dos produtos de origem animal.

pdf Lei Ordinária Nº 1477-2023

In Leis Ordinárias 2023 95 downloads

Baixar (pdf, 206 KB)

Dispõe sobre a gratificação pelo exercício da função junto ao programa Saúde em Rede.

pdf Lei Ordinária Nº 1476-2023

In Leis Ordinárias 2023 95 downloads

Baixar (pdf, 211 KB)

Ratifica consolidação do contrato do Cimvalpi.

pdf Lei Ordinária Nº 1475-2023

In Leis Ordinárias 2023 91 downloads

Baixar (pdf, 259 KB)

Autoriza repasse financeira para o Cimvalpi para execução de convênio com a Polícia Civil.

pdf Lei Ordinária Nº 1474-2023

In Leis Ordinárias 2023 112 downloads

Baixar (pdf, 376 KB)

Dispõe sobre concessão de uso do Parque de exposições para particulares.

pdf Portaria Nº 020-2023

In Portarias 2023 104 downloads

Baixar (pdf, 58 KB)

Concede Ponto Facultativo nas repartições da câmaraa de Barra Longa.

pdf Portaria Nº 019-2023

In Portarias 2023 98 downloads

Baixar (pdf, 66 KB)

Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo de provimento comissionado.

pdf Portaria Nº 017-2023

In Portarias 2023 113 downloads

Baixar (pdf, 56 KB)

Concede licença maternidade à servidora da Câmara Municipal de Barra Longa.

pdf Portaria Nº 018-2023

In Portarias 2023 121 downloads

Baixar (pdf, 73 KB)

Nomeia Servidores para cargos que menciona.

pdf Lei Ordinária Nº 1473-2023

In Leis Ordinárias 2023 137 downloads

Baixar (pdf, 7.52 MB)

Dispõe sobre a organização da administração pública municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 1472-2023

In Leis Ordinárias 2023 108 downloads

Baixar (pdf, 325 KB)

Autoriza o município a doar sobras de materiais de construção.

pdf Lei Ordinária Nº 1471-2023

In Leis Ordinárias 2023 104 downloads

Baixar (pdf, 571 KB)

Dispõe sobre a gestão democrática do Ensino Fundamental, adotando os critérios de mérito e desempenho para a escolha de diretores de unidades escolares.