Voltar
20 downloads
Garante no ambito do poder executivo o pagamento reatroativo da gratificação aos profissionais da saúde bucal.
24 downloads
Dispõe sobre a delimitação das áreas urbanas consolidadas.
Cria mais um vargo de monitor de transporte escolar.
Altera as leis complementares 1.473.2023 e 1.493.2023.
23 downloads
Altera as leis1.290.2019 e 917.1998.
21 downloads
Altera a lei municipal 1.475.2023 repasse Polícia Civil.
Fixa os subsídios dos pvereadores e do presidente da câmara municipal para a legislatura 2025.2028.
Fixa os subsídios do prefeito, vice prefeito e secretários municipais para a legislatura 2025.2028.
22 downloads
Altera as leis 1.506.2024, 1.290.2019 e 917.1998.
65 downloads
Dispõe a utilização do cordão de girassol e quebra cabeça como símbolo para a identificação de pessoa com deficiência ocultas e TEA (transtorno do Espectro Autista) no Município de Barra Longa dá outras Providências
55 downloads
Altera as leis complementares Nº 1473 de 10 de Outubro de 2023 e dá outras providências
49 downloads
Concede reajuste nos subsídios do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal de Barra Longa
Av Capitão Manoel Carneiro, nº 165Barra Longa - Cep 35447-000
Telefone: (31) 3877-5320Email: camaradebarralonga@hotmail.com