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Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento vigente.
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Ratifica a alteração pelo Município de Bama Longa do Contrato de Consórcio Público do Codap Consórcio Público Para o Desenvolvimento Do Alto Paraopeba.
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Institui programa de apoio e financiamento à cultura no Município de Barra Longa/MG, para fins de aplicação dos recursos da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, a Lei Aldir Blanc.
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Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento para acobertar despesas resultante de processo judicial 1000321-98.2020.4.01.3800.
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Institui a política municipal de desenvolvimento sustentável e reconhece is povos e comunidades tradicionais
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Dispõe sobre a redação da jornada de trabalho para pai, mãe ou responsável legal para cianças com TEA
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Dispõe sobre o perímetro urbano das localidades que menciona
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Concede reajuste a remuneração dos servidores da prefeitura
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Autoriza a abertura de crédito especial.
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Autoriza a adesão de Barra Longa, Programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidor a ser implantado pelo Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP define competência e procedimentos de fiscalização e dá outras providências
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Garante no ambito do poder executivo o pagamento reatroativo da gratificação aos profissionais da saúde bucal.
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Dispõe sobre a delimitação das áreas urbanas consolidadas.
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Cria mais um vargo de monitor de transporte escolar.
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Altera as leis complementares 1.473.2023 e 1.493.2023.
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Altera as leis1.290.2019 e 917.1998.
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Altera a lei municipal 1.475.2023 repasse Polícia Civil.
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Fixa os subsídios dos pvereadores e do presidente da câmara municipal para a legislatura 2025.2028.
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Fixa os subsídios do prefeito, vice prefeito e secretários municipais para a legislatura 2025.2028.
Altera as leis 1.506.2024, 1.290.2019 e 917.1998.
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Dispõe a utilização do cordão de girassol e quebra cabeça como símbolo para a identificação de pessoa com deficiência ocultas e TEA (transtorno do Espectro Autista) no Município de Barra Longa dá outras Providências
Av Capitão Manoel Carneiro, nº 165Barra Longa - Cep 35447-000
Telefone: (31) 3877-5320Email: camaradebarralonga@hotmail.com