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Dispõe sobre nomeação de Servidor para o Cargo Comissionado e dá outras providências

Dispõe sobre prorrogação da licença maternidade das servidoras públicas municipais.

Dispõe sobre nomeação de Servidor para Cargo Comissionado e dá outras providências

Dispõe sobre nomeação de Servidor para Cargo Comissionado e dá outras providências

Dispõe sobre nomeação de Servidor para Cargo Comissionado e dá outras providências

Designa as funções de Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio, FIscal de contrato e dá outras providências

Dispõe sobre nomeação de Servidor para Cargo Comissionado e dá outras providências

Dispõe sobre nomeação de Servidor para Cargo Comissionado e dá outras providências

Dispõe sobre nomeação de Servidor para Cargo Comissionado e dá outras providências

Dispõe sobre gratificação para servidor efetivo que menciona e dá outras providências

"Dispõe sobre a Estruturação Administrtiva da Câmara Muncipal de Barra Longa, Estado de Minas Gerais, estabelce normas gerais de enquadramento, cria e regulamenta e dá outras providênciass".

INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO BARRA LONGA, A GRATIFICAÇÃ DE INCENTIVO AOS INDICADORES DE DESEMPENHO DA DAÚDE BUCAL, COOM VBASE NA PORTARIA GM/MG NO. 960/2023

"O IMOVÉL DE PROPRIEDADAE DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NA ÁREA DENOMINADA FUNDÃO".

"Altera as leis 1290 de 2019 e 917 de 1998 e dá outras providências, cria o cargo de Meédico vetererinário Muncipal.

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA LONGA A CELEBRAR CONTRATO DE CONSESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA COM OS PROPRIÉTARIOS, PARA A MANTENÇA DE POSTO ARTESIANO DESTINADO A ABSTECER PARTE DA POPULAÇÃO DO DISTRITO DE BARRA BRACO".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR DESTINAÇÃO A IMOVÉL DE ESCOLAS MUNCIPAIS DESATIVADAS".

"Institui normas e procedimentos de controle interno no âmbito do POder Executivo"

Altera a Lei Municipal nº 1.244 de 07 de março de 2018 e anteriores que dispõem sobre a concessão e o pagamento de diárias reembolsa de despesas direcionadass aos motoristas muncipais

Dispõe sobre o aumento do número de cargo de provimento efetivo de Assistente social do CRAS e dá outras providenciais

"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BARRA LONGA, CARGOS COMISSIONADOS E SEUS VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS